Concepção a três

Amigos, esse foi o tema mais comentado na semana passada: filhos com DNA de 3 pais, ou melhor duas mães e um pai. Com isso a clássica presunção “mater semper certa est” resta cada vez mais relativizada. A medicina reprodutiva novamente impactando o Direito de Familia. Leia aqui a análise de Jones Figueiredo sobre mais esse impacto da tecnologia nas relações de família.

Concepção a três

Mitocôndrias são organelas celulares, com DNA próprio, situadas no óvulo e quando sofrem mutações causam doenças hereditárias; significando que mães portadoras de mutações mitocondriais (miopatia mitocondrial) impõem aos filhos o destino genético de uma concepção feita por óvulos doentes.
Moderna e avançada técnica de reprodução assistida vem possibilitar, porém, que o núcleo do óvulo da futura gestante seja removido e transplantado para o óvulo de mitocôndrias saudáveis de outra mulher, evitando-se doenças graves no filho a ser concebido.
Interessante que mitocôndrias adoecidas do sêmen não penetram no óvulo ao tempo da fecundação; a dizer, na hipótese, que os defeitos genéticos advenientes da miopatia mitocondrial são de herança materna, provocando cegueira, convulsões, doenças cardíacas e hepáticas.
Essa técnica de micro-transplante mitocondrial, desenvolvida em Newclastle, ganha agora autorização legal no Reino Unido por lei aprovada terça feira passada (03.02.1015), pela Câmara dos Comuns (382 votos a favor x 128 contrários), depois de cinco anos discutida no Parlamento britânico. Em menos palavras, a permissão da técnica significa a reprodução assistida de filhos com três pais genéticos, onde a mãe mitocondrial colabora com seu DNA próprio.
Anota-se que a mitocôndria, verdadeira usina de energia celular, tem sua transmissão genética, pelo processo de fertilização artificial (“in vitro”) em percentual insignificante; ou seja, a mãe doadora representa apenas 0,1% do DNA total. Mais precisamente, o DNA mitocondrial saudável é composto de 37 genes da mãe doadora, enquanto o núcleo do óvulo transportado da mãe biológica e gestante possui cerca de vinte e cinco mil genes da genitora.
A nova lei autorizativa da técnica, a vigorar na Grã-Bretanha, revoluciona a atual legislação bioética que proíbe, em todo mundo, a manipulação do genoma humano, o uso de materiais genéticos combinados ou que embriões geneticamente alterados sejam implantados na mulher.
Importa assinalar, todavia, que tem sido defendida a doação mitocondrial, diante da elevada contribuição que a terapia gênica oportuniza a evitar que crianças sejam vitimas – uma a cada seis mil e quinhentas, no Reino Unido – por doenças incapacitantes, que afetam coração, fígado, atividades musculares, entre outras patologias severas que podem conduzir à morte. Seriam crianças destinadas a morrer, por falhas da mitocôndria. A rigor, estima-se que cerca de setenta tipos de mutações em genes do DNA mitocondrial vinculam-se ao surgimento de determinadas doenças, algumas fatais.
Sublinha-se que três procedimentos de transferência de núcleo existem e são utilizados a indicar a trindade genética: (i) entre gametas, (ii) na fase de zigoto e (iii) por transferência citoplasmática; certo que sempre o objetivo da manipulação destina-se a inibir doenças.
A lei britânica chama a atenção mundial, ao permitir que as técnicas de fertilização utilizem óvulos geneticamente modificados, acompanhando os avanços da ciência sem maiores questionamentos bioéticos, ainda levantados na comunidade biojurídica.
Aliás, tem sido sustentado que o DNA mitocondrial não influencia as características fenotípicas do ser a ser concebido, querendo significar que a trindade genética não será absoluta, ou seja, quase indiferente a segunda mãe. No entanto, a mesma lei vem dispor que a mãe doadora será anônima, para os fins da relação parental, como sucede com os doadores de sêmen, nos projetos parentais com fecundação artificial heteróloga.
Destarte, ganha relevo cientifico, sob o amparo da lei, o surgimento de seres criados com carga genética de acréscimo, detentores de identidades genéticas diferenciadas, ao portarem DNAs distintos, ou seja, advenientes de duas mães genéticas. É uma nova espécie de quimera, trazida pela ciência a desafiar o direito. Em artigo “O DNA não mais absoluto”, publicado pelo DIARIO, em 21.09.2013, referi acerca dos filhos que nascem, deixando no corpo de suas mães suas células fetais, que migram para determinados órgãos, ganhando elas os genomas deles e apresentando, daí, genomas distintos em um só corpo. São mães-quimeras geneticamente refeitas pelos próprios filhos que geraram.
Sabido que os meio-irmãos tem em comum o pai ou a mãe, e no caso da mãe, os dois compartilham o DNA mitocondrial – o que não ocorre se forem filhos de mesmo pai, com mães diferentes – a novidade biogenética a permitir concepção a três, com mães genéticas distintas, exige, mais que urgente, os avanços da ordem jurídica.

JONES FIGUEIRÊDO ALVES – O autor do artigo é desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), onde coordena a Comissão de Magistratura de Família.

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